OAB-SP, AASP e IASP transmitem missa de Santa Ivo no dia 19 de maio
Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, Santo Ivo, será pela primeira vez celebrada online. No dia 19 de maio, às 19 horas, a transmissão da missa se dará por meio dos canais na internet das instituições envolvidas nesse ato de congraçamento que há décadas, independentemente da […]
Juiz dá 24 h para União autorizar leitos de UTI na Santa Casa de Jaú
O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), determinou nesta sexta-feira (15/5) o prazo de 24 horas para que a União, por intermédio do Ministério da Saúde, conclua a análise do pedido de habilitação temporária para disponibilização de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva exclusivo a pacientes com […]
Exemplo 3
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Exemplo de postagem
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Postagem de teste
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Willians Pires: O seguro-garantia e a recente decisão do CNJ
No último dia 27 de março, em meio à intensificação das medidas restritivas de circulação de pessoas e da economia decorrente do avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um importante precedente para empresas de todos os setores, confirmando a possibilidade de substituição do depósito recursal já efetuado em […]
STF declara inconstitucional atos que censuram universidades
São inconstitucionais atos judiciais ou administrativos que autorizem que agentes públicos entrem em universidades para proibir aulas, debates e manifestações de ideias. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (15/5). Em 2018, Faculdade de Direito da UFF foi obrigada a retirar faixa contra o fascismo durante eleições […]
Passageira que foi atingida por tiro em trem no Rio será indenizada
Concessionária de serviço público responde objetivamente por danos sofridos por usuários. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a SuperVia a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil a uma mulher que foi atingida por um tiro dentro de um trem que estava parado […]
Fechamento do comércio justifica redução de aluguéis, decide juiz
Distribuição Equitativa Fechamento do comércio justifica redução de aluguéis, diz juiz de SP Compartilhar 15 de maio de 2020, 18h30 Por Tiago Angelo O fechamento do comércio em decorrência da epidemia do novo coronavírus impacta negativamente no caixa das empresas, dificultando que elas cumpram suas obrigações tal como pactuado anteriormente e justificando a distribuição equitativa dos […]
TJ-SP reconhece relação trabalhista de motorista com Uber
A Uber deverá reativar o cadastro de um motorista que havia sido excluído da plataforma da empresa. Além disso, deverá pagar ao autor da ação o valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão é do Colégio Recursal da Capital (São Paulo) e foi publicada nesta sexta-feira (15/5). Segundo relator, “as […]