Filipe Silveira: Sobre a possível interferência do presidente na PF
Em meio à pandemia que assola o mundo, o Brasil possui a capacidade de agravar a situação caótica mergulhando em uma abismal crise política. Desde o dia 24 de abril, o país acresceu ao noticiário que se centrava nas lastimáveis notícias sobre o avanço da Covid-19 (Sars-Covid-2) reportagens sobre o possível crime de interferência do presidente […]
Jucesp retoma atendimento de forma restrita
Atendimento adaptado Junta Comercial de São Paulo retoma atendimento de forma restrita Compartilhar 15 de maio de 2020, 17h45 Junta Comercial voltou a funcionar de modo diferenciado no último dia 12/5 123RF A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) retomou seus serviços na última segunda-feira (12/5), de forma restrita. O atendimento obedece às medidas […]
Regina Duarte é intimada a explicar postagem sobre Marisa Letícia
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, ordenou nesta sexta-feira (15/5) que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, seja citada para apresentar a sua defesa em uma ação movida pelos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia. A contestação deve ser feita em um prazo de até 15 dias. Regina Duarte […]
Deives Cruzeiro: A Covid–19 e as conciliações trabalhistas
A pandemia da Covid–19 não somente atingiu o sistema de saúde, seus prejuízos irradiaram-se para diversos setores, como a economia, e, inevitavelmente, alcançaram as relações de trabalho. Originariamente, o debate jurídico sobre as consequências trabalhistas da pandemia convergiu para eventual caracterização de “fato do príncipe” ou de força maior, na medida em que referidos institutos […]
Casa da Moeda: ministro apresenta proposta de acordo
A proposta buscou contemplar as seis prioridades apresentadas pelo sindicato. 15/05/20 – O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou esta semana proposta de acordo coletivo de trabalho para a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Moedeiros relativo ao período 2019/2020. De acordo com o ministro, relator […]
Lei que cria taxa de serviço turístico é inconstitucional, diz TJ-SP
Violação à Constituição Lei municipal que cria taxas de serviços turísticos é inconstitucional Compartilhar 15 de maio de 2020, 16h38 Lei municipal que cria taxa genérica sobre serviços não especificados, sem determinar sequer sobre quem o novo imposto vai incidir, viola regra constitucional da especificidade. WikipédiaLei que cria taxas de serviços turísticos em Campos do […]
Demócrito Reinaldo Filho: Prorrogação da LGPD é risco à sociedade (página 1 de 3)
Edição extra do Diário Oficial da União foi publicada na noite do dia 29 de abril contendo o texto da Medida Provisória 959/2020, que prorroga a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o dia 3 de maio de 2021. A MP foi editada para facilitar o pagamento de benefícios instituídos como […]
STF nega seguimento a ADPF que questionava lista tríplice do TSE
O ajuizamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é regido pelo princípio da subsidiariedade, o que significa que ela não é admitida quando houver outro meio jurídico de sanar a lesividade. Cármen Lúcia afirma considerou que houve descumprimento do princípio da subsidiariedade. Fellipe Sampaio/SCO/STF Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal […]
Prêmio Innovare tem 646 práticas inscritas em sua 17ª edição
Ao todo, 646 práticas foram deferidas para participação nesta 17ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema destaque “Defesa da Liberdade”. As mudanças de rotina impostas pela pandemia de Covid-19 não desanimaram os candidatos, que utilizaram a última semana de inscrições para intensificar a apresentação de trabalhos. Trofeu Prêmio Innovare para boas iniciativas Divulgação O […]
Por causa da crise, escritórios pedem à Justiça redução de aluguéis
Para conter a propagação do coronavírus, o estado de São Paulo restringiu o atendimento presencial ao público em escritórios de advocacia, afetando a atividade deles. Escritórios de advocacia argumentam que crise diminuiu suas receitas 123RF Com esse fundamento e entendendo que a epidemia da Covid-19 é hipótese de caso fortuito ou força maior, a 22ª […]