Projeto de estudantes da Faap é finalista em competição
Uma equipe do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) é uma das três finalistas do Brasil na competição Renault Experience Desafio Twizy 2020. As alunas Ana Teodoro, Bianca Miyahara e Tatiana Fontes Vitti, com a colaboração do aluno de engenharia mecânica Bryan Miyahara, chegaram a fase final com o projeto intitulado “Direito na […]
DICAS E SOLUÇÕES PARA 6 DÚVIDAS JURÍDICAS DE STARTUPS E NEGÓCIOS
Dicas jurídicas: proteja a sua empresa!
5 dicas jurídicas para empresas vencerem a pandemia.
Celso de Mello informa que somente encaminhou pedido à PGR
Celso de Mello, o decano do Supremo STF O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma nota no começo da noite desta sexta-feira (22/5) em que informa ter somente encaminhado ao procurador-Geral da República a notícia-crime formulada pelo PDT, PSB e PV. No começo desta tarde, o general da reserva Augusto Heleno, […]
TJ-SP prorroga trabalho remoto em todas as unidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus para o dia 14 de junho. O provimento está em conformidade com a Portaria 79/20 do Conselho Nacional de Justiça, também publicada nesta sexta-feira (22/5). O trabalho remoto na Justiça paulista foi instituído […]
Jesús Rangel: Uma homenagem a Óscar Correas
No último 27 de abril, faleceu o jurista e professor Óscar Correas Vásquez. Era de Córdoba, Argentina, onde nasceu em 1943. Vivia no México desde fevereiro de 1976, chegando ao nosso país na condição de exilado político. Ele veio por ameaças de morte feitas pela Aliança Anticomunista Argentina (AAA), decorrência de suas atividades como advogado […]
Ausência de depósito não pode obstar andamento de recurso no STF
A admissão do recurso extraordinário pelo tribunal de origem não pode ser condicionada ao pagamento de depósito recursal, pois configura ofensa à Constituição e limitação do exercício do direito de defesa. Lei alguma pode retirar do STF crivo quanto à harmônia com a ConstituiçãoSTF Com esse entendimento e por 5 votos a 4, o Plenário virtual […]
Ex-juiz da CIDH tenta reverter acusações de violência doméstica
In dubio pro societate. A balança em prol de uma difusa coletividade pesou em desfavor de Roberto Caldas, advogado e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Foi em novembro de 2018, quando o juiz de uma ação penal — na qual Caldas figura como réu — indeferiu o pedido de rejeição da denúncia. As acusações: […]
OAB promove palestra para discutir impactos da pandemia no agronegócio
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promove no dia 25 de maio, das 17h às 18h, a Palestra Virtual “Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro” com o professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo […]