Hospital do Rio deve afastar enfermeiros do grupo de risco
A manutenção de serviços essenciais durante a epidemia do coronavírus não afasta a proteção individual do trabalhador. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ordenou que o Hospital Rio Laranjeiras afaste do serviço enfermeiros que apresentem sintomas de gripe ou integrem o grupo de risco da Covid-19. Enfermeiros do grupo de […]
Caio Ruotolo: A MP 932/2020 e o Sistema S
Dentro da linha do discurso de preservação dos empregos no momento em que atividade econômica nacional deverá ser atingida com mais intensidade pela crise provocada pela disseminação da Covid-19, uma das alterações adotadas recentemente foi a publicação da Medida Provisória 932/2020 que promoveu a redução das contribuições para o Sistema S até 30 de junho, com […]
Site do STF fica instável após divulgação de vídeo de reunião
Instabilidade na rede Site do STF fica instável após divulgação de vídeo de reunião de Bolsonaro Compartilhar 22 de maio de 2020, 17h31 O site do Supremo Tribunal Federal chegou a sair do ar por alguns instantes na tarde desta sexta-feira (22/5), após o ministro Celso de Mello liberar a divulgação do vídeo de uma […]
Eric Machado: Prisão domiciliar para presos com Covid-19
Após a Covid-19 chegar aos presídios do país, diversos pedidos de concessão de prisão domiciliar começaram a chegar ao Poder Judiciário. Em comum a diversos desses pedidos, a falta de documentação apta a comprovar os requisitos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, e do artigo 117, inciso II, da Lei de Execução Penal, […]
Celso libera vídeo e texto de reunião de Bolsonaro com ministros
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto. Apenas duas rápidas menções a outros países foram suprimidas. STFMinistro Celso de Mello decidiu suprimir apenas dois trechos […]
Dativo pode cobrar honorários quando o Estado não é parte
O advogado que atua em substituição à Defensoria Pública em causa que não tem o Estado como parte não precisa ajuizar ação para executar honorários, sendo possível fazer diretamente no cumprimento de sentença. Com esse entendimento e por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça uniformizou a jurisprudência acerca do tema. Necessidade de […]
STJ admite OAB como amicus curiae em ação sobre honorários
A ministra Nancy Andrighi admitiu nesta segunda-feira (18/5) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como amicus curiae em recurso que julga se honorários sucumbenciais podem ou não ser fixados por equidade em causas de grande valor. STJ julga se honorários sucumbenciais podem ou não ser fixados por equidade em causas de grande […]
OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas
Mais de 200 mil advogados e estagiários em Direito de todo o país já baixaram o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem por meio do celular. A ferramenta é gratuita, completamente segura e reúne dados atualizados dos inscritos na OAB. A Ordem orienta […]
Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades
Neste texto pretendemos tratar de discussão jurídica voltada para a pessoa jurídica empregadora produtora rural (agropecuária), a qual, além do exercício da atividade rural, possui, ainda, receitas decorrentes de outras atividades econômicas, seja comercial, industrial ou serviço. Quando existe mais de uma atividade para esta pessoa jurídica, qual a forma de tributação desta agropecuária? Há […]
WEBINAR – O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária
Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Entre os métodos mais utilizados, a mediação facilita a comunicação entre as partes e propõe reflexões para que ambos cheguem […]