Assista à reunião de Bolsonaro com ministros que gerou saída de Moro
Ministro Celso de Mello decidiu nesta sexta-feira, 22, dar publicidade ao vídeo de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado. A decisão se deu no âmbito do inquérito que investiga declarações de Sergio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Veja a parte 1/10: […]
WEBINAR “Compliance no enfrentamento da Covid 19”
Em um momento de tantas incertezas, como as empresas devem atuar para manter um bom ambiente de negócios? Como adequar normas internas com o respeito às pessoas e às instituições? Para orientar quanto aos aspectos de ética, cumprimento de preceitos e leis, melhoria de processos e prevenção a problemas de qualquer natureza, […]
Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello decidiu nesta sexta-feira, 22, dar publicidade ao vídeo de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado. A decisão se deu no âmbito do inquérito que investiga declarações de Sergio Moro sobre suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Segundo o […]
CNJ prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 14 de junho
CNJ prorrogou a suspensão de prazos processuais físicos até 14 de junho, por meio da portaria 79/20, publicada nesta sexta-feira, 22. A medida prorroga a vigência das resoluções 313/20, 314/20 e 318/20, que alteram o funcionamento do Judiciário em razão da pandemia do coronavírus. Os prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da presidência do […]
Idoso analfabeto será indenizado por taxas de empréstimos que chegavam a 628% ao ano
Um idoso analfabeto, que recebe apenas um salário mínimo mensal, será indenizado pela Crefisa por cobranças de taxas de empréstimos que chegavam a 628% ao ano. A decisão é do juiz de Direito Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, da 5ª vara Cível de Osasco/SP. O autor da ação alega, em síntese, que […]
STF decide que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples
Os ministros do STF, por maioria, decidiram dar provimento ao RE 598.468 reconhecendo que imunidades previstas na CF são aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional. O julgamento aconteceu em plenário virtual e encerrou nesta quinta-feira, 21. A tese vencedora foi proposta pelo ministro Luiz Fux, seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes […]
Bolsonaro: “Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na reunião ministerial ocorrida mês passado – que levou à saída de Sergio Moro do governo – que tem poder e que irá interferir em todos os ministérios, sem exceção. “Eu não vou esperar o barco começar a afundar para tirar água. Estou tirando água e vou continuar […]
Devido à pandemia, empresa consegue suspender protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi
O juiz de Direito Gilmar Luiz Coelho, da 10ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar a uma construtora para suspender cobrança de protesto de nota promissória de R$ 1,5 mi. Ao decidir, magistrado considerou que a empresa foi impactada negativamente pela pandemia de covid-19. Consta nos autos que, com a necessidade […]
Coronavírus: Juiz pula conciliação e dá prazo para contestação
O juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP, deferiu liminar para suspender a cobrança de pacote de canais de TV cobrado de cliente que alegou ter cancelado o serviço. Na decisão, o magistrado também suprime a audiência de conciliação e estabelece o prazo de 15 […]
Advogado aborda liberdade de expressão e comenta postura de Raí ao criticar Bolsonaro
Qual é a medida prática da liberdade de expressão nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração de Raí, diretor-executivo do São Paulo, ao criticar Bolsonaro. “Como […]