Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do TSE (ministros) e a mesa de honra das autoridades foi virtual, em razão das […]
Pandemia deve agravar desigualdade e desemprego, diz professor em palestra da OAB
O professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), alertou que a pandemia do coronavírus deverá resultar num cenário de agravamento do desemprego e da desigualdade socioeconômica. Sua fala foi realizada na Palestra Virtual “Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro”, promovida na […]
OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19
A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário. O evento terá início às 17h e será transmitido pelo canal OAB Nacional no YouTube. O presidente da comissão, Marcos […]
Correntista que distorceu fatos em BO é condenado pelo TJ-RS
Quem registra Boletim de Ocorrência (B.O.) policial com informação falsa, com o claro objetivo de prejudicar alguém, está incorrendo no crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo 299 do Código Penal. Cliente do Banco do Brasil registrou “B.O.” — contra gerente do banco — com informação falsa A conclusão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal […]
Live: corregedor-geral falará sobre funcionamento da Justiça do Trabalho durante o isolamento social
A live será no dia 27/5, às 16h, no YouTube e no Instagram. 25/5/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participa, nesta quarta-feira (27), a partir das 16h, de transmissão ao vivo (live) nos canais do TST no YouTube e no Instagram. Ele abordará os diversos aspectos do funcionamento […]
Nota de falecimento – Octávio de Oliveira Lôbo
É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, Octávio de Oliveira Lôbo, no domingo (24), vítima do novo coronavírus. Jurista respeitado, Octávio Lôbo lecionou na cadeira de Falências e Recuperação Judicial na Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da OAB-PE no […]
Presidente deve sancionar Projeto de Lei 1.179 antes que seja tarde
Nas noites escuras e de águas revoltas, os faróis ajudam a navegação. Não só neste tempo de incertezas trazidas pela Covid-19, a coluna Direito Civil Atual, mantida pela prestigiosa Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, é guia seguro no qual os estudiosos e operadores podem orientar-se pelos mares do Direito. Outras luzes, todavia, são […]
Hospital deve transferir médico idoso para setor de baixo risco de contágio da covid-19
O juiz do Trabalho Hélcio Luiz Adorno Júnior, da 76ª vara de SP, deu prazo de cinco dias para que um hospital transfira médico socorrista idoso, que se encontra no grupo de risco de contágio da covid-19, para um setor com baixo risco de contágio da doença. Para o magistrado, o risco de […]
Sorteio da obra “União Estável”
Com linguagem simples e didática, o livro “União Estável” (Blucher), em pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando […]
STF julga bloqueio judicial do WhatsApp e compensação de créditos sobre bens em estoque
O plenário do STF examinará nesta semana duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do WhatsApp em todo o país. Uma das ações tem como objeto dispositivo do Marco Civil da Internet. Matéria de tributária também será apreciada pelos ministros: o plenário dará continuidade ao julgamento […]