TRTs têm atuado com seriedade durante pandemia, avalia corregedor-geral da Justiça do Trabalho
Com a suspensão das atividades presenciais, processos estão sendo julgados em sessões virtuais e telepresenciais. 27/05/20 – Em transmissão ao vivo (live) realizada nesta quarta-feira (27), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que a Justiça do Trabalho está se readaptando e se reinventando para assumir seu protagonismo durante a […]
OAB e Abraji lançam convênio e cartilha para garantir segurança de jornalistas
A OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ESPM, realizaram virtualmente, nesta quarta-feira (27), o seminário “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. Na ocasião, foi lançado o convênio entre a OAB e a Abraji para orientar juridicamente jornalistas vítimas de […]
Como voltar à normalidade contratual no Direito do Trabalho?
Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais exatamente um fenômeno normativo temporal, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente a adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às […]
Desembargador do TJ/PE nega pedido para que motoristas de aplicativos fiquem fora de rodízio
O desembargador do TJ/PE, Fábio Eugênio Dantas, negou o pedido liminar feito pela Amape – Associação dos Motoristas e Motofrentistas por Aplicativos de Pernambuco para que a categoria fosse excluída do sistema de rodízio de veículos, determinado pelo decreto estadual 49.024/20. O ato do governo do Estado visa à intensificação de medidas […]
Resultado do sorteio da obra “União Estável”
Com linguagem simples e didática, o livro “União Estável” (Blucher), em pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando […]