Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário
A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será “Tributação dos Árbitros” e acontece a partir das 17 horas. Para participar não é necessária a inscrição, basta acessar o canal do YouTube da OAB Nacional. A coordenação dos […]
Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário”
Em tempos de isolamento social, as instituições têm sido desafiadas quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de isolamento social. O CNJ cumprindo seu papel de fixar diretrizes uniformes para a atuação dos tribunais – e após amplo debate com a OAB, AMB, ANAMATRA e AJUFE – tem editado normas para assegurar a continuidade […]
Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. 03/06/20 – Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho […]
André Godinho: A retomada planejada e gradativa Judiciário
Em tempos de isolamento social, as instituições brasileiras têm sido desafiadas diuturnamente quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de restrições no contato interpessoal. No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, cumprindo seu papel constitucional de fixar diretrizes uniformes para a atuação dos tribunais brasileiros, tem editado normas para bem regulamentar […]
2ª fase do XXXI Exame de Ordem é remarcada para 30 de agosto
O Conselho Federal da OAB adiou para o dia 30 de agosto a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A prova em questão é a prático-profissional e só pode ser aplicada presencialmente. O adiamento ocorre em atendimento às medidas sanitárias de controle da pandemia do coronavírus recomendadas pela OMS. Inicialmente, […]