OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados
A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, […]
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. 04/06/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores […]
Espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Não é possível aplicar o princípio da proporcionalidade na disputa sobre o destino de uma ave silvestre, mantendo a guarda com seu captor por questões afetivas, quando o caso envolve espécie em extinção. Papagaio foi apreendido em agosto do ano passado Wikimedia Nesta linha de raciocínio, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A presidente do TST e do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira, 3, ofício circular aos presidentes dos TRTs esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da resolução 322/20 do CNJ no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece medidas e parâmetros para […]