OAB participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (5), da reunião virtual do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Participaram o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto; o membro honorário vitalício Roberto Busato, que é delegado permanente e conselheiro vitalício do Coadem; e a conselheira federal e decana do Conselho Pleno da […]

OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de […]

TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

O plano deverá levar em conta as orientações das autoridades sanitárias e a situação epidemiológica. Plenário do TST 05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída […]

Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho

A tramitação eletrônica de quase 100% dos processos tem impacto no consumo de recursos do meio ambiente Banner do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho 05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos que tramitam por meio eletrônico, e isso tem impactado […]

STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra a decisão

STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra a decisão

Quando a parte já tiver interposto recurso próprio contra uma decisão judicial, o Habeas Corpus referente a essa mesma decisão só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir. A decisão é da 3ª Seção do […]

Gaia Silva Gaede Advogados adota praça em Curitiba

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Gaia Silva Gaede Advogados externa sua grande satisfação em ter adotado o espaço público que fica em frente à sede do escritório, em Curitiba – a praça Desidério Erasmo de Rotterdam Com suas obras de revitalização finalizadas, a praça passa a ser um local […]