Especialistas acreditam que o trabalho infantil no Brasil pode aumentar como reflexo da pandemia do coronavírus
Debate ocorreu durante transmissão de webinário no canal oficial do TST no YouTube. Para combater o trabalho infantil e o racismo, webinário promove reflexões sobre o tema 12/6/2020 – Ainda são incertas as consequências de um mundo pós-pandemia da Covid-19, mas alguns especialistas são unânimes ao concordar que a crise econômica e social deve agravar […]
Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias
Dia de repouso deveria ter ocorrido dentro desse período. O repouso semanal remunerado é uma garantia constitucional 12/6/2020 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia e Drogaria Nissei S.A., de Londrina (PR), ao pagamento em dobro do descanso semanal remunerado a uma operadora de caixa que não usufruíra de folga […]
Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil”
Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira 1. Introdução Cidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras. Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa de Wuhan para causar esse […]
STJ considera legítima interdição de quiosques em calçadas no DF
A 2ª turma do STJ, por unanimidade, manteve acórdão do TJ/DF que considerou legítima a ação do Poder Público ao interditar três quiosques comerciais em calçadas na região administrativa de Taguatinga/DF. Para o relator, ministro Herman Benjamin, calçadas integram o mínimo existencial de espaço público para pedestres. Caso Os comerciantes […]