“A luta contra as fake news é de todos”, diz Santa Cruz em debate sobre direito eleitoral e penal
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. O evento ocorrerá no período de 22 a 24 de junho. Na tarde desta segunda-feira (22), durante a abertura do […]
Trabalho em Pauta: conheça as principais mudanças trazidas pelas MPs 927 e 936 de 2020
O ministro Douglas Alencar e o professor Ronis Ferreira de Almeida são os convidados do terceiro episódio do podcast do TST. Ministro Douglas Rodrigues participa do terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” 22/6/2020 – O terceiro episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado no Spotify, Deezer e em outras plataformas de streaming […]
STF: É inconstitucional lei que proíbe empresa de contratar com Poder Público se condenada por discriminação
Por maioria dos votos, os ministros do STF decidiram, em julgamento no plenário virtual, que é inconstitucional lei do Estado de São Paulo que impedia empresas de contratar com o Poder Público caso tenham em seus quadros pessoas condenadas por atos discriminatórios, na condição de empregadora. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator, […]