Comissão de Direito Ambiental realiza debate sobre concessão de florestas públicas
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou, nesta sexta-feira (26), o webinar “Concessão de Florestas Públicas”. O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou a oportunidade de debater a questão com participação significativa […]
TJ-RJ contraria Supremo ao manter foro especial de Flávio Bolsonaro
A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de tirar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira instância e atribui-la ao Órgão Especial da corte contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função. Flávio Bolsonaro é investigado por um suposto esquema […]
Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Maratona de lives – Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise 26/6/2020 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai […]
Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade
Notícias TV ConJur Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade 26 de junho de 2020, 9h38 ImprimirEnviar Administradores e acionistas correm mais riscos durante o estado de calamidade pública decretado no país? Essa é a pergunta que o seminário “Os riscos para administradores de empresas e acionistas” tentará responder, nesta sexta-feira (26/6), a […]
Artigo: "Ministério da Verdade"
Assunto que vem rendendo interessantes e acaloradas discussões nas rodas de conversa jurídicas e igualmente nas políticas é o que gira em torno do Projeto de Lei n° 2.630, de 2020, que tramita no Senado, intitulado “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, ou, como vem sendo batizado popularmente, “PL das Fake News”. […]
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para […]
OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos
A OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas e de seu Tribunal de Ética e Disciplina, e a SAP – Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de SP redigiram nota conjunta de esclarecimento para informar a bem-sucedida implementação e concretização dos atendimentos, por videoconferência, da Advocacia a clientes presos. […]