Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais
O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26), um parecer jurídico sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que trata do adiamento do pleito e de outras medidas de adequação das eleições em razão da pandemia do novo […]
OAB realiza primeiras sessões virtuais das câmaras julgadoras
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (26), as primeiras sessões virtuais das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras. Em razão da pandemia do novo coronavírus e da necessidade imperativa do distanciamento social, as sessões foram realizadas de maneira exitosa atendendo às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do covid-19, em […]
Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
Nesta sexta-feira, 26, o ministro Dias Toffoli pediu vista, em julgamento no plenário virtual, em RE que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde firmado anteriormente à vigência da norma. No caso concreto, uma consumidora contratou um plano de saúde em 1999 – na vigência […]