Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi “Novos Temas da Tributação no Agro”. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial […]
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. Imagem da fachada do TST 29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e […]
AGU: suspensão do pagamento de consignado fere política de crédito
Ao permitir a suspensão do pagamento do empréstimo consignado por servidores públicos, adiando o pagamento de parcelas para o final do contrato e sem a incidência de juros, a Lei Estadual 11.699/2020 da Paraíba impacta no desenho da política de crédito definido pelo Banco Central e fere competência exclusiva da União. O diploma paraibano foi […]
Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto
Notícias Saída de emergência Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado 29 de junho de 2020, 8h36 ImprimirEnviar Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o […]
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Programe-se: 29/6 10h — Regulamentação do open banking no Brasil — Discutem o tema Leonardo Cruz (Pinheiro Neto Advogados), Mariana Maduro (Veirano Advogados) e Simone Luvizan (Octua e Centro de Microfinanças […]
Justiça reconhece vínculo empregatício de produtora e condena Vice a pagar verbas rescisórias
Após reconhecer vínculo empregatício entre a agência Vice e uma coordenadora de produção, a 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que a empresa pague multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. A agência também foi condenada a depositar FGTS e a pagar as verbas decorrentes do vínculo empregatício. […]
STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP
Em plenário virtual, os ministros do STF autorizaram a coleta de animais nocivos por pessoas físicas ou jurídicas, mediante licença da autoridade competente no Estado de SP. A caça destinada para fins científicos também foi liberada. O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou […]