Senado aprova texto-base de projeto contra fake news
Notícias Derrota do governo Senado aprova texto-base de projeto de combate às fake news 30 de junho de 2020, 20h44 ImprimirEnviar O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 […]
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho. Aeronave da Gol Linhas Aéreas 30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado […]
Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%
O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima, de Jales/SP, concedeu liminar para reduzir em 50% a mensalidade de um estudante de medicina até que sejam retomadas as aulas presenciais. O magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade e que, “equilibrar as forças desiguais […]