OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos
A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492. No dia 29 de maio, a Ordem impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito […]
TST encerra semestre com aumento no número de processos julgados
Também cresceu o número de processos julgados em sessão. O anúncio, feito pela presidente do TST, ocorreu durante reunião telepresencial do Órgão Especial. Presidente do TST e ministros do Tribunal durante a sessão do Órgão Especial 1º/7/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização […]
OAB divulga reuniões dos órgãos colegiados e prorroga o teletrabalho de servidores
A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal. As medidas foram adotadas pela diretoria visando à contenção, prevenção […]
Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início. Pioneiros na retonada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presencialmente de forma gradatuava nesta segunda-feira, 29. […]