Arquitetos de empresa de economia mista receberão diferenças relativas ao piso salarial

As sociedades de economia mista e as empresas públicas estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas. 03/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu aos arquitetos da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) as diferenças salariais relativas ao piso salarial da categoria, previsto na Lei 4.950-A/1966. A Turma seguiu o […]

OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Aristóteles Atheniense

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, manifestou seu pesar: “O dr. Aristóteles Atheniense teve uma vida dedicada […]

Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 18 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais […]

José Serra é denunciado pelo MPF-SP por lavagem de dinheiro

José Serra é denunciado pelo MPF-SP por lavagem de dinheiro

O ex-governador de São Paulo José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados pelo Ministério Público Federal de São Paulo nesta sexta-feira (3/7), por suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo o G1, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na casa de ambos pela manhã. A denúncia do MPF-SP não inclui […]