Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão […]
Decisões em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça, conta com a parceria do INSS para viabilizar […]
Combater ex-servidor em petição não causa dano moral
Para que o ato do advogado gere o dever de indenizar, é exigível a configuração de erro grave e inescusável ou conduta enquadrável como calúnia ou desacato — artigos 138 e 331 do Código Penal. Ou, ainda, excesso que ultrapasse os limites da discussão da causa e da defesa dos direitos do constituinte, como o […]
Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia
A OAB Nacional realizou, no último domingo (5), um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia. Na abertura […]
Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca os julgamentos telepresenciais no TST e nos TRTs
Justiça do Trabalho se reinventa durante a pandemia e obtém sucesso com novo modelo de julgamentos. 06/07/20 – A implantação das sessões de julgamentos telepresenciais em todos os órgãos da Justiça do Trabalho são abordadas no podcast “Trabalho em Pauta” desta semana. O quinto episódio discute como a virtualização das audiências foi fundamental para a continuidade […]
Por Covid-19, TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador
Notícias Prejuízo à ampla defesa TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador durante quarentena 6 de julho de 2020, 9h36 ImprimirEnviar Por Tábata Viapiana Por vislumbrar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de um vereador de Leme para suspender, durante o […]
Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores
O desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado no salário de servidora pública do município de Serrita. O magistrado considerou que a edição da lei municipal promove uma usurpação da competência da União, ao prever a […]
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
Brindados pela emocionante abertura realizada pelo Maestro e Pianista João Carlos Martins, que tocou ao vivo prelúdio de Bach, a música marcante deste Congresso, por meio de conferências magistrais de 20 grandes juristas, expositores e analistas na comparação dos ordenamentos jurídicos sobre a união estável em 3 Continentes, mais de 1.400 advogados, magistrados, […]
Sorteio da obra “Direito Civil Brasileiro: Parte Geral”
A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é a marca do livro “Direito Civil Brasileiro: Parte Geral” (Foco – 585p.), de autoria de Rogério Andrade Cavalcanti Araújo. “O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, […]