OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”
A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A Ordem participa da mobilização através das suas Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA), de Promoção da Igualdade (CNPI) e da Coordenação das Caixas de Assistência (CONCAD). O coordenador da […]
Aspectos da carreira da advocacia serão abordados em painéis do Congresso Digital Covid-19
Se discutir o futuro é o tipo de debate permeado de possibilidades e incertezas, fazer isso num panorama de pandemia pode ser um grande desafio. Porém, falar a respeito dos caminhos que se apresentam é uma ferramenta valiosa para troca de experiências e uma maneira de criar alternativas para construção de soluções para os problemas […]
Moro: não há conflito entre receber salário de ministro e ser colunista
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou ao Tribunal de Contas da União, nesta sexta-feira (10/7), que a Comissão de Ética da Presidência da República permitiu que ele atuasse como colunista da revista Crusoé enquanto recebe o salário de ministro na quarentena legal, em que ele é impedido de atuar como advogado. […]
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10/7) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito […]
TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados
O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. 10/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do Sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma automática. O sistema, […]
TJ-PR anula penalidade imposta a empresa de coletes à prova de bala
O fato de produtos adquiridos pelo poder público via licitação apresentarem defeito dentro do prazo da garantia contratual não basta para configurar descumprimento de contrato por parte do fornecedor. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento a apelação para declarar a nulidade de processo administrativo autônomo que havia […]
Bolsonaro suspende pagamento de estudantes ao Fies durante pandemia
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.024/20, que suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies – Fundo de Financiamento Estudantil, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia. A norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 10. O estudante beneficiário que tenha débitos vencidos e […]
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
O relator do processo distribuído à 8ª turma Cível do TJ/DF, desembargador Eustáquio de Castro, em decisão monocrática, deu provimento ao recurso interposto pelo DF e permitiu a plena vigência, com todos os efeitos, do decreto 40.939/20, que prevê a reabertura de vários setores afetados pelas restrições impostas para contenção da covid-19. […]
Escritório implementa “legal design” e QR Code em peticionamento
O avanço da tecnologia tem chegado a diversas profissões, dentre elas, o Direito. Com as novas ferramentas, escritórios de advocacia implementam mudanças que servem para facilitar o trabalho jurídico. Na onda da inovação, o escritório Matheus Santos Advogados Associados implementou mudanças na interposição de agravos: o documento agora vem com ferramentas de […]