Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
O recém publicado Relatório 2020 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) da Organização das Nações Unidas deixa claro que o mundo está progredindo, todavia de modo inconstante e insatisfatório para alcançar os 17 ODS previstos na Agenda 2030. Embora se constate uma evolução em alguns índices como saúde materna e infantil, no acesso à energia elétrica […]
TST: Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
A 3ª turma do TST deu provimento a recurso de instituição financeira para isentá-la de pagamentos de acréscimo salarial a uma bancária referente a comissões pela venda de cartões de crédito, seguros, capitalização e planos de previdência. Para o colegiado, a ausência de previsão contratual afasta a obrigação do pagamento. Na […]