Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira, e de Raquel Preto, diretora-tesoureira da OAB-SP. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”. As apresentações […]
Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos. Máscara facial branca em fundo azul. 13/07/20 – Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. […]
Trabalhador pode desistir mesmo com contestação antes da audiência
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação trabalhista ajuizada por ele após o empregador ter apresentado a contestação. Para a Turma, o fato de o documento ter sido protocolado antecipadamente não invalida o pedido de desistência, apresentado durante a […]
Sorteio da obra “Segurança Jurídica e Propriedade Privada”
Na obra “Segurança Jurídica e Propriedade Privada” (CRV – 178p.), o autor Manoel Valente Figueredo Neto enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI. A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação transitória da propriedade com sujeitos passivos […]
Nota de pesar – Moema Baptista
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (12), da advogada Moema Baptista, fundadora e primeira mulher a presidir a Associação Brasileira da Advogados Trabalhista (ABRAT), entre 1989 e 1991. Moema Baptista também foi vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela teve a carreira marcada sempre pela defesa dos […]