Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19
Os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) serão objeto de um debate especial durante o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Um dos principais blocos econômicos […]
Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por videoconferência, o ministro Lelio Bentes Corrêa participa do congresso “30 anos do ECA: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”. 14/07/20 – Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda, […]
Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo é criar um […]
TJ-RJ abre PAD contra juiz acusado de se apropriar de estátua
Sem autorização, magistrado não pode usar bens públicos para fins privados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, abriu nesta segunda-feira (13/7) processo administrativo disciplinar contra o juiz João Carlos de Souza Correa. TJ-RJ analisará se Correa cometeu ato de improbidade administrativa por deter estátua de […]
Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organização públicas
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Rede de Acessibilidade, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, […]
Constitucionalista Saul Tourinho Leal lança 2ª edição de “Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes”
Lançada a 2ª edição da obra “Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes“, do constitucionalista Saul Tourinho Leal. Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou […]