Direito Ambiental

Assessoria Especializada em Conformidade e Licenciamento Ambiental.

Em matéria de Direito Ambiental, disponibilizamos a pessoas físicas e jurídicas uma ampla variedade de serviços, dentre os quais destacamos:

  • Consultoria jurídica e elaboração de pareceres;
  • Propositura de ações;
  • Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
  • Acompanhamento de inquéritos em âmbito administrativo e judicial;
  • Consultoria e assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
  • Consultoria e assessoria jurídica para formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos ambientais e o Ministério Público;
  • Auditoria de conformidade legal e estudo de viabilidade ambiental de empreendimentos imobiliários e industriais;
  • Representação em audiências públicas.

Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Ambiental, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.

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