Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e demais canais digitais do BMA Advogados, de modo a estabelecer as condições gerais aplicáveis aos visitantes, clientes e usuários. Ao acessar ou utilizar nossos conteúdos e serviços, você declara estar ciente e de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

1. Finalidade do site

O conteúdo disponibilizado pelo BMA Advogados tem caráter meramente informativo e institucional, não representando, em hipótese alguma, consultoria jurídica ou parecer formal. Caso necessite de orientação jurídica específica, entre em contato com nosso escritório para atendimento personalizado.

2. Uso permitido

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o conteúdo de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos de Uso;

  • Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual do escritório;

  • Não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e escrita.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, softwares e outros conteúdos presentes no site são de propriedade exclusiva do BMA Advogados ou devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação aplicável. Qualquer uso não autorizado poderá gerar responsabilidade civil e/ou penal.

4. Isenção de responsabilidade

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5. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo BMA Advogados obedece à Política de Privacidade do escritório e à LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o site, o usuário reconhece que leu e concorda com as disposições previstas na referida política.

6. Alterações nos Termos

O BMA Advogados poderá modificar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário verificar regularmente o seu conteúdo.

7. Foro aplicável

Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede do BMA Advogados para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.