NOSSAS
áREAS DE ATUAÇÃO
Direito Contratual
Em matéria de Direito Contratual, nossos serviços de consultoria jurídica abrangem desde a negociação, elaboração e revisão de contratos e atos unilaterais de todas as espécies, até a resolução de disputas contratuais judiciais e extrajudiciais relacionadas às nossas áreas de atuação.
Prestamos também assessoria jurídica na elaboração de estatutos e atos constitutivos de pessoas jurídicas em geral, tais como sociedades, empresas, fundações, clubes, associações e condomínios.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Contratual, ou simplesmente queira saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito ambiental
Em matéria de Direito Ambiental, disponibilizamos a pessoas físicas e jurídicas uma ampla variedade de serviços, dentre os quais destacamos:
- Consultoria jurídica e elaboração de pareceres;
- Propositura de ações;
- Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Acompanhamento de inquéritos em âmbito administrativo e judicial;
- Consultoria e assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais;
- Consultoria e assessoria jurídica para formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos ambientais e o Ministério Público;
- Auditoria de conformidade legal e estudo de viabilidade ambiental de empreendimentos imobiliários e industriais;
- Representação em audiências públicas.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Ambiental, ou simplesmente saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito imobiliário
e condominial
Em matéria de Direito Imobiliário, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos planejados sob medida para suprir as necessidades de pessoas físicas e jurídicas atuantes no mercado imobiliário, dentre os quais destacamos:
- Consultoria e assessoria jurídica em questões relativas a negócios imobiliários, tais como a aquisição e locação de bens imóveis, incorporação imobiliária, parcelamento do solo urbano, instituição de condomínio, fundos de investimentos imobiliários, etc;
- Elaboração de contratos de compromisso de compra e venda, locação de imóveis, comodato, cessão de direitos, usufruto de bens imóveis, financiamento, alienação fiduciária, sociedade em conta de participação, empreitada, fornecimento de mão de obra e materiais, etc;
- Propositura e elaboração de defesa em ações judiciais referentes a questões possessórias, locação de imóveis, usucapião, execução hipotecária, desconstituição de alienação fraudulenta, demarcação de divisão de terras, cobrança despesas condominiais, retificação de registro imobiliário, suprimento de outorga conjugal, falsidade documental, nunciação de obra nova, etc;
- Representação junto aos órgãos governamentais competentes para o registro de imóveis, licenciamento e regularização de obras e empreendimentos imobiliários.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Imobiliário, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito empresarial
Em matéria de Direito Empresarial, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos planejados sob medida para suprir as necessidades das empresas, dentre os quais destacamos:
- Elaboração de contratos comerciais;
- Planejamento sucessório e patrimonial;
- Consultoria em Títulos de Crédito e atuação em ações cambiais;
- Atuação em Direito Societário;
- Elaboração de documentos societários; e
- Disputas Societárias.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Empresarial, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito de
família e sucessão
Em matéria de Direito de Família e Sucessão, possuímos uma equipe técnica com formação acadêmica e prática altamente especializada, com atendimento personalizado, e ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos.
Mais de 10 anos de experiência em todos os tipos de demandas relacionadas à área, tais como divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela, inventários judicias e extrajudiciais.
Planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras.
Consultoria na elaboração de contratos pré-nupciais.
Respaldo de profissionais do Escritório especializados em outras áreas de direito, tais como Societário, Tributário, Processual e Trabalhista, disponibilizando aos clientes soluções globais para suas demandas.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Empresarial, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito do consumidor
Em matéria de Direito do Consumidor, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.
Nossa equipe está plenamente capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação dentro de empresas por meio de treinamento, incluindo os profissionais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. Atuamos também na revisão de campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços.
No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito do Consumidor, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Planejamento patrimonial
e holding familiar
Profissionais com larga experiência em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário estão preparados para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes.
Nossos serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.
Mantemos também relacionamento com diversos bancos internacionais especializados em administração de patrimônio pessoal, proporcionando um leque mais amplo de alternativas a nossos clientes.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Planejamento Patrimonial e Holding Familiar, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito do trabalho
e compliance trabalhista
Profissionais com larga experiência em Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista, atuando em todas as etapas da área:
- Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
- Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
- Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
- Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; e
- Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas e elaboração de regime interno.
Compliance significa executar, cumprir e satisfazer, estar em conformidade com a legislação vigente, sendo que ganhou destaque após a Lei de Corrupção (Lei 9.613/98) e a Lei Anticorrupcao (Lei 12.826/13), e consiste na adoção de medidas para regular a relação de empregados e empregadores, a fim de que a Lei seja devidamente cumprida evitando assim demandas judiciais que possa vir a trazer prejuízo para as empresas.
O compliance tem como pilar a identificação das normas que a empresa está deixando de cumprir ou “cumprido” em desconformidade,- o que implica ainda em verificar o que a empresa pode estar pagando a mais ao empregado-, para que consequentemente a empresa faça as correções evitando além das ações trabalhistas, a aplicação de multas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, a empresa passa por uma auditoria, que é um dos elementos deste instituto, porém, tem a oportunidade de sanar ou minimizar as suas inconsistências.
A empresa que adota o compliance como estrutura do seu negócio fica segura para admitir ou demitir um colaborador e gerenciar um contrato de emprego, sem contar a melhoria no relacionamento com o empregado, pois estes quem são a base para o seu negócio girar. Estar em consonância com a Lei é saber que pode investir no crescimento da empresa com a verba que seria destinada ao pagamento de condenações judiciais ou multas administrativas.
Destarte, a área de Compliance Trabalhista do BMA Advogados Associados interage com os critérios internos da empresa, cumprindo regras claras e objetivas no momento de estabelecer os Direitos Coletivos e Individuais por meio dos contratos de trabalho, pela micro e macro gestão dos Recursos Humanos de maneira a criar condições para que as práticas dos funcionários sejam devidamente armazenadas e controladas. Isto garante respaldo para a empresa em eventual ajuizamento de ações trabalhistas, e assessoria aos dirigentes na tomada de decisões do ponto de vista gerencial estratégico e societário.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito tributário
e defesas fiscais
O escritório BMA Advogados realiza consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo análise estratégica, com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária, bem como defesas fiscais em âmbito administrativo ou judicial;
Contencioso (administrativo, judicial); e
Assessoria completa na implantação e operação de novos empreendimentos.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Tributário e Defesas Fiscais, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.
Direito do Agronegócio
A cada dia que passa, maior a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Quanto mais o direito agrário estar relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio.
Dentre as mais diversas formas de atuação do escritório, pode-se destacar as questões relacionadas aos contratos de parceria e arrendamento rural, importantíssimos para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural, já que se mostra necessária a atribuição de segurança jurídica a esses instrumentos.
O escritório também oferece serviços jurídicos relacionados às ações típicas relacionadas à atividade agrária, tais como reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, despejo, partilha de frutos, divisão e demarcação de terras particulares, usucapião, desapropriação, confessória, reivindicatória, indenizatória, assim como inventário de bens relacionados à atividade (já que podem demandar conhecimento jurídico específico), dentre outras tantas possíveis.
Caso deseje contar com nossos serviços na área de Direito Agrário e Regularização Fundiária, ou simplesmente deseje saber mais sobre os mesmos, entre em contato conosco.