IAB realiza webinar sobre “Desafios do Direito pós-pandemia”
O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho e terá como tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge […]
Município deve restabelecer transporte especial a doentes renais
Notícias Acesso à saúde Município deve restabelecer transporte especial a doentes renais, decide TJ-SP 7 de julho de 2020, 8h45 ImprimirEnviar Por Tábata Viapiana O Poder Público tem obrigação de garantir o acesso dos cidadãos à saúde pública. Esse entendimento foi adotado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao […]
Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame
Candidato eliminado de concurso por ser daltônico poderá voltar ao certame de agente prisional. Decisão é do juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO, ao entender que a não concessão da liminar poderá causar prejuízos irreparáveis ao autor. De acordo com o candidato, […]
Demarest Advogados é reconhecido como uma das melhores empresas para a mulher trabalhar
Demarest Advogados foi ranqueado como uma das melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem. Em resultado da 4ª edição do prêmio “GPTW Mulher”, uma iniciativa da consultora GPTW (Great Place to Work) em parceria com a Revista Época Negócios, o escritório se destaca na categoria pequenas e médias empresas, nas práticas de […]
Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão […]
Decisões em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da Previdência Social. A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça, conta com a parceria do INSS para viabilizar […]
Combater ex-servidor em petição não causa dano moral
Para que o ato do advogado gere o dever de indenizar, é exigível a configuração de erro grave e inescusável ou conduta enquadrável como calúnia ou desacato — artigos 138 e 331 do Código Penal. Ou, ainda, excesso que ultrapasse os limites da discussão da causa e da defesa dos direitos do constituinte, como o […]
Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia
A OAB Nacional realizou, no último domingo (5), um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia. Na abertura […]
Trabalho em Pauta: quinto episódio destaca os julgamentos telepresenciais no TST e nos TRTs
Justiça do Trabalho se reinventa durante a pandemia e obtém sucesso com novo modelo de julgamentos. 06/07/20 – A implantação das sessões de julgamentos telepresenciais em todos os órgãos da Justiça do Trabalho são abordadas no podcast “Trabalho em Pauta” desta semana. O quinto episódio discute como a virtualização das audiências foi fundamental para a continuidade […]
Por Covid-19, TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador
Notícias Prejuízo à ampla defesa TJ-SP suspende processo administrativo contra vereador durante quarentena 6 de julho de 2020, 9h36 ImprimirEnviar Por Tábata Viapiana Por vislumbrar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de um vereador de Leme para suspender, durante o […]