OAB reúne presidentes para ato em defesa da democracia
A OAB Nacional reunirá, no dia 5 de julho, às 11 horas, o presidente Felipe Santa Cruz com ex-presidentes da entidade em uma das manifestações mais contundentes em defesa da democracia. A Ordem promoverá a live “Virada da Democracia” com Membros Honorários Vitalícios da Ordem. O ato será mais uma etapa da campanha #OABpelaDemocracia. Estão […]
Defesa de Lula pede acesso às mensagens trocadas entre procuradores
A defesa do ex-presidente Lula pediu que o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, compartilhe a cópia das mensagens trocadas entre procuradores de Curitiba sobre o caso do apartamento no Guarujá. A solicitação foi feita no curso do processo que analisa a suspeição de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. Pedido foi […]
OAB protocola no STF embargos de declaração contra cautelares que suspendem julgamentos na Justiça do Trabalho
A OAB Nacional protocolou, na noite desta quarta-feira (1º), embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às cautelares tomadas nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) n. 58 e n. 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas. Os dois processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que proferiu as […]
Vice-Presidência do TST homologa acordo da Azul com garantia de emprego, de 18 meses, para o pessoal de bordo
Acordo desse tipo também foi construído no Tribunal para a Gol Linhas Aéreas. Aeronave da Azul em voo 2/7/2020 – O Vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, homologou, na manhã desta quarta-feira (1º/7), o acordo coletivo firmado entre a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e o Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA. O […]
Empresa que não fornece dados à Justiça pode ter valores bloqueados
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações necessárias para a apuração. Nesses casos, o não pagamento da multa justifica medidas como o bloqueio de valores pelo sistema BacenJud e até mesmo a inscrição da empresa na dívida ativa da União. Empresa […]
Empresa indenizará em R$ 150 mil por ruptura abrupta do contrato verbal
Empresa que rescindiu contrato verbal para distribuição de produtos de forma abrupta e sem aviso prévio é condenada em R$ 150 mil a título de danos morais. Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/PR, ao verificar que a quebra de contrato acarretou perda de credibilidade perante a clientela da outra empresa. […]
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
Trench Rossi Watanabe investe em crescimento de áreas estratégicas e anuncia quatro novos sócios a partir de julho de 2020: Bruno Dreifus na área de Corporate & Finance; Giovani Tomasoni em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Juliana Lemos e Luciana Nobrega na área tributária. Simone Dias Musa, sócia e membro do […]
OAB requer ao STF urgência na apreciação da liminar para garantir acesso de advogados aos autos
A OAB Nacional deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º), com pedido de urgência na apreciação de concessão de medida liminar requerida nos autos do habeas corpus 186.492. No dia 29 de maio, a Ordem impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito […]
TST encerra semestre com aumento no número de processos julgados
Também cresceu o número de processos julgados em sessão. O anúncio, feito pela presidente do TST, ocorreu durante reunião telepresencial do Órgão Especial. Presidente do TST e ministros do Tribunal durante a sessão do Órgão Especial 1º/7/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização […]
OAB divulga reuniões dos órgãos colegiados e prorroga o teletrabalho de servidores
A diretoria da OAB Nacional convocou reuniões virtuais extraordinárias do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e as sessões virtuais do Conselho Pleno e dos órgãos julgadores para o mês de julho. A OAB ainda prorrogou o teletrabalho dos servidores do Conselho Federal. As medidas foram adotadas pela diretoria visando à contenção, prevenção […]