Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais
Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início. Pioneiros na retonada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presencialmente de forma gradatuava nesta segunda-feira, 29. […]
Senado aprova texto-base de projeto contra fake news
Notícias Derrota do governo Senado aprova texto-base de projeto de combate às fake news 30 de junho de 2020, 20h44 ImprimirEnviar O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 […]
TST homologa acordo da GOL que garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho. Aeronave da Gol Linhas Aéreas 30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado […]
Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%
O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima, de Jales/SP, concedeu liminar para reduzir em 50% a mensalidade de um estudante de medicina até que sejam retomadas as aulas presenciais. O magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade e que, “equilibrar as forças desiguais […]
Agronegócio inicia segundo ciclo de debates da Comissão de Direito Tributário
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi “Novos Temas da Tributação no Agro”. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira. O debate foi transmitido ao vivo no canal oficial […]
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho
Atendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico. Imagem da fachada do TST 29/6/2020 – O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e […]
AGU: suspensão do pagamento de consignado fere política de crédito
Ao permitir a suspensão do pagamento do empréstimo consignado por servidores públicos, adiando o pagamento de parcelas para o final do contrato e sem a incidência de juros, a Lei Estadual 11.699/2020 da Paraíba impacta no desenho da política de crédito definido pelo Banco Central e fere competência exclusiva da União. O diploma paraibano foi […]
Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto
Notícias Saída de emergência Especialistas retomam debate sobre a Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado 29 de junho de 2020, 8h36 ImprimirEnviar Em mais um programa da TV ConJur sobre as regras de emergência durante a calamidade pública, especialistas que participaram da elaboração do anteprojeto da Lei 14.010/20 examinam, nesta segunda-feira (29/6), o […]
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Programe-se: 29/6 10h — Regulamentação do open banking no Brasil — Discutem o tema Leonardo Cruz (Pinheiro Neto Advogados), Mariana Maduro (Veirano Advogados) e Simone Luvizan (Octua e Centro de Microfinanças […]
Justiça reconhece vínculo empregatício de produtora e condena Vice a pagar verbas rescisórias
Após reconhecer vínculo empregatício entre a agência Vice e uma coordenadora de produção, a 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que a empresa pague multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. A agência também foi condenada a depositar FGTS e a pagar as verbas decorrentes do vínculo empregatício. […]