STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP
Em plenário virtual, os ministros do STF autorizaram a coleta de animais nocivos por pessoas físicas ou jurídicas, mediante licença da autoridade competente no Estado de SP. A caça destinada para fins científicos também foi liberada. O plenário analisou lei do Estado de SP, que proibia a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou […]
Bruno Santos: É preciso distinguir direito à saúde da judicialização
Muito se tem falado, debatido, pesquisado e escrito nos últimos anos sobre a “Judicialização da Saúde”. Para evitar qualquer espécie de perplexidade, consigne-se desde logo que o tema é de fato relevante, premente e bastante sensível, o que impõe que seja realmente objeto de investigações e análises constantes, como vem ocorrendo no Brasil. Há que […]
TST: Professor dispensado no meio do ano letivo receberá indenização pela perda de uma chance
A 2ª turma do TST determinou que um centro de ensino superior indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materiais e morais. A dispensa do professor no início do segundo semestre do ano letivo pela entidade foi considerada perda de uma chance, uma vez que a demissão, durante o […]
Grupo de Trabalho da OAB apresenta parecer jurídico sobre PEC que adia as eleições municipais
O Grupo de Trabalho para Análise dos Impactos da Pandemia do Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020 da OAB Nacional apresentou, nesta sexta-feira (26), um parecer jurídico sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que trata do adiamento do pleito e de outras medidas de adequação das eleições em razão da pandemia do novo […]
OAB realiza primeiras sessões virtuais das câmaras julgadoras
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (26), as primeiras sessões virtuais das Primeira, Segunda e Terceira Câmaras. Em razão da pandemia do novo coronavírus e da necessidade imperativa do distanciamento social, as sessões foram realizadas de maneira exitosa atendendo às medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do covid-19, em […]
Toffoli pede vista em julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
Nesta sexta-feira, 26, o ministro Dias Toffoli pediu vista, em julgamento no plenário virtual, em RE que discute a aplicação do Estatuto do Idoso em contrato de plano de saúde firmado anteriormente à vigência da norma. No caso concreto, uma consumidora contratou um plano de saúde em 1999 – na vigência […]
Comissão de Direito Ambiental realiza debate sobre concessão de florestas públicas
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou, nesta sexta-feira (26), o webinar “Concessão de Florestas Públicas”. O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, destacou a oportunidade de debater a questão com participação significativa […]
TJ-RJ contraria Supremo ao manter foro especial de Flávio Bolsonaro
A decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de tirar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira instância e atribui-la ao Órgão Especial da corte contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função. Flávio Bolsonaro é investigado por um suposto esquema […]
Programa Trabalho Seguro vai realizar maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Maratona de lives – Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise 26/6/2020 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai […]
Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade
Notícias TV ConJur Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade 26 de junho de 2020, 9h38 ImprimirEnviar Administradores e acionistas correm mais riscos durante o estado de calamidade pública decretado no país? Essa é a pergunta que o seminário “Os riscos para administradores de empresas e acionistas” tentará responder, nesta sexta-feira (26/6), a […]