Para Ciro, governo não facilita a vida de pequenos e médios empresários
Em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (16/6), o ex-ministro Ciro Comes disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tem projeto econômico para o país, e sim uma “sequência de discursos vazios em linha com aquilo que parece ser uma necessidade estratégica antiga do Brasil, que é reformar a estrutura tributária que não serve para nada […]
Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Havia subordinação na prestação de serviços. Corredor de hospital 16/6/2020 – O Hospital Santa Lúcia S.A., em Brasília (DF), terá de reconhecer relação de emprego com um médico que trabalhou como diretor técnico para a instituição. O vínculo era contestado sob a alegação de que inexistia subordinação e que diretor era sócio cotista do hospital. […]
Ação sobre remoção de poste é de competência do Direito Privado
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo tem competência para julgar as ações que versem sobre prestação de serviços, regidas pelo Direito Privado, inclusive as que envolvam obrigações irradiadas de contratos de prestação de serviços escolares e de fornecimento de água, gás, energia elétrica e telefonia. ReproduçãoAção sobre remoção de […]
Podcast “Trabalho em Pauta” debate formas de combate ao trabalho infantil
A relação entre trabalho infantil e desigualdade social também é um dos destaques do podcast. Podcast sobre Trabalho infantil: aspectos sociais e econômicos 16/6/2020 – O segundo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana é a exploração do trabalho realizado por crianças e […]
Alexandre determina cumprimento de 21 mandados de busca
Notícias Atos antidemocráticos Alexandre determina cumprimento de 21 mandados de busca em inquérito 16 de junho de 2020, 8h38 ImprimirEnviar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (16/6), no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. Entre os alvos da Polícia […]
STF julga constitucional lei das terceirizações
Os ministros do STF, por maioria, consideraram que não há qualquer violação à Constituição na lei das terceirizações (13.429/17). Em placar de 7×4, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Caso Em 2017, o então procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF ação contra a lei […]
STF: Lei do RJ que institui Dia das Mães como feriado é inconstitucional
Por maioria, os ministros do STF decidiram que a lei estadual do RJ que institui o Dia das Mães como feriado é inconstitucional. O tema foi julgado no plenário virtual, em votação encerrada nesta segunda-feira, 15. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. Caso A Abrasce – […]
Seminário inicia ciclo de aulas para discutir bioética e biodireito
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito realizou, na tarde desta segunda-feira (15), o primeiro dia do Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Na abertura do evento, o presidente da comissão, Henderson Fürst, destacou a importância que a bioética adquire no contexto da pandemia de Covid-19. O seminário […]
Conselho Pleno da OAB tem primeira reunião deliberativa virtual
O Conselho Pleno da OAB, reunido virtualmente nesta segunda-feira (15), deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar de membros da Advocacia-Geral da União (AGU) nos quadros da OAB, bem como a informatização do […]
15 anos do CSJT: relatos de uma história de união e fortalecimento da Justiça do Trabalho
No encerramento da série de reportagens “De 15 a 15: um mês sobre os 15 anos do CSJT”, confira os depoimentos daqueles que fizeram e ainda fazem a história do CSJT. CSJT completa 15 anos no dia 15 de junho de 2020 15/6/2020 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comemora nesta segunda-feira […]