Morre advogado e ex-professor da PUC-SP Renan Lotufo
O advogado e consultor Renan Lotufo morreu nesta segunda-feira (15/6), por Covid-19. Lotufo estava internado no hospital Sírio-Libanês. Era da turma 132 (1963) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi professor de Direito Civil e da da pós-graduação da PUC-SP, da Escola Paulista da Magistratura e do CEU. Presidiu a Associação […]
Dia Internacional de Conscientização do Combate à Violência contra a Pessoa Idosa
Levantamentos realizados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que os idosos devem representar 25,5% da população brasileira até 2060. Hoje, o Brasil tem 29,9 milhões de idosos, de acordo com informações disponíveis no site World Health Organization (WHO). Precisamos, o quanto antes, nos preparar para essa mudança demográfica. Realidade esta […]
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia contratação de seis novos sócios
O Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso de seis novos advogados na sociedade – dentre eles, cinco mulheres – em diferentes áreas do Direito, nas quais o escritório é referência: Infraestrutura e Energia, Societário/M&A, Mercado de capitais, Contencioso e Arbitragem, Tributário e Fundos de Investimento. Todos os […]
STJ aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
A 3ª turma do STJ aplicou o enunciado 530 do FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca da norma processual aplicável à impugnação ao cumprimento de sentença, na hipótese em que o prazo para pagamento voluntário terminou na vigência do Código de Processo Civil de 1973. […]
Lawtechs despertam interesse do mercado jurídico na epidemia
Setor das lawtechs despertou interesse de escritórios durante a epidemia de Covid Dollar Photo Club A tecnologia tem modificado a economia e as relações de trabalho. E a Justiça não é imune a esse movimento. Soluções tecnológicas já fazem parte do vocabulário corriqueiro de operadores do Direito nos tribunais e escritórios de advocacia. E o […]
Especialistas acreditam que o trabalho infantil no Brasil pode aumentar como reflexo da pandemia do coronavírus
Debate ocorreu durante transmissão de webinário no canal oficial do TST no YouTube. Para combater o trabalho infantil e o racismo, webinário promove reflexões sobre o tema 12/6/2020 – Ainda são incertas as consequências de um mundo pós-pandemia da Covid-19, mas alguns especialistas são unânimes ao concordar que a crise econômica e social deve agravar […]
Caixa receberá em dobro pagamento de folga não usufruída no período de sete dias
Dia de repouso deveria ter ocorrido dentro desse período. O repouso semanal remunerado é uma garantia constitucional 12/6/2020 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia e Drogaria Nissei S.A., de Londrina (PR), ao pagamento em dobro do descanso semanal remunerado a uma operadora de caixa que não usufruíra de folga […]
Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil”
Comentários à ‘Lei da Pandemia’: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, por Pablo Stolze Gagliano e Carlos E. Elias de Oliveira 1. Introdução Cidades desertas. Comércios fechados. Pessoas evitando a aproximação física com as outras. Um microscópico inimigo conseguiu viajar desde a pacata cidade chinesa de Wuhan para causar esse […]
STJ considera legítima interdição de quiosques em calçadas no DF
A 2ª turma do STJ, por unanimidade, manteve acórdão do TJ/DF que considerou legítima a ação do Poder Público ao interditar três quiosques comerciais em calçadas na região administrativa de Taguatinga/DF. Para o relator, ministro Herman Benjamin, calçadas integram o mínimo existencial de espaço público para pedestres. Caso Os comerciantes […]
Kawakami é o novo diretor jurídico da Dasa Advogados
Eduardo Luiz Kawakami é o novo diretor jurídico da banca Dasa Advogados em São Paulo. O advogado tem atua no ramo do Direito Empresarial, com experiência em contencioso cível e empresarial, due diligence contencioso, recuperação judicial e Direito Civil.