Ordem promove Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito, promove, no período de 15 a 19 de junho, o Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Ao longo de cinco dias, o evento trará temas variados em formato de aulas, transmitidas ao vivo no canal oficial do YouTube OAB Nacional. Não […]
OAB, Abradep e Iprade promovem I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral
Estão abertas as inscrições para a primeira competição nacional de julgamento simulado em Direito Eleitoral. O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o país. O “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)” é promovido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, pela Academia Brasileira de […]
Eduardo Muylaert explica o Direito no cotidiano em novo livro
Notícias Mercado editorial Eduardo Muylaert explica o Direito no cotidiano em novo livro 10 de junho de 2020, 9h20 ImprimirEnviar A Justiça é cada vez mais acionada no Brasil, mas ainda é difícil, para a maioria da população, entender como o Direito funciona. Para minimizar esse problema, surge um novo lançamento editorial. Direito no Cotidiano: […]
Webinário abordará trabalho infantil e racismo no contexto da pandemia
Evento integra campanha nacional e marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho. Assista ao webnário, dia 12/6, às 17h, no canal do TST no YouTube 10/6/2020 – A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e […]
TJ/ES: Regime de plantão extraordinário é prorrogado até o dia 30 de junho
O regime de plantão extraordinário no Poder Judiciário Estadual de ES foi prorrogado até o dia 30 de junho, conforme o ato normativo 79/20, assinado pelo presidente do TJ/ES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. O ato determina que continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho, os prazos processuais […]
STJ mantém condenação por vazamento de óleo no Lago Paranoá
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, com isso, ficou mantida a condenação do Poder Público ao pagamento de multa de R$ 1 milhão pelo vazamento de óleo das caldeiras do Hospital […]
TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
O TJ/PE prorrogou até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante ato conjunto 16/20, assinado pelo presidente, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. […]
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar em face de ações e omissões do Poder Público Federal na restrição à divulgação de dados oficiais relacionados à pandemia do novo coronavírus. A ação argumenta que há violação de […]
Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
Destilaria foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil Uma destilaria foi condenada a pagar R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal de empregar aprendizes em 5% do total de postos de trabalho. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso […]
OAB lança cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, no formato de“perguntas-respostas”, com o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros aéreos que se viram obrigados a alterar ou a cancelar sua viagem […]