TST estreia podcast “Trabalho em Pauta”
A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, é a convidada do primeiro episódio que aborda a atuação da Justiça do Trabalho em tempos da pandemia. Presidente do TST é a primeira entrevistada no podcast A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, é a convidada do primeiro episódio que aborda a atuação da Justiça […]
TJ/SC: home office e suspensão de prazos de processos físicos seguem até 30 de junho
O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus. Desta forma, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office, sendo garantido o atendimento ao público externo […]
TJ/GO: Prazos de processos físicos seguem suspensos até 14 de junho
O presidente do TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, prorrogou, até o dia 14 de junho, os decretos judiciários que suspenderam os prazos dos processos físicos. Em relação aos autos digitais, eles seguem tramitando normalmente, bem como o plantão judicial. Fica, também, mantido o regime de trabalho remoto de magistrados e servidores. […]
Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003
O juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto, da 1ª vara de Volta Redonda/RJ, declarou a aquisição originária da propriedade por um homem que desde 2003 reside no imóvel. Na ação de usucapião, o magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel. O homem ajuizou […]
TJ/RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial
O presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira, 5, a resolução 10/20, estabelecendo condições para a retomada planejada e gradual das atividades presenciais no Judiciário do Rio Grande do Sul, que estava funcionando através do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência devido à pandemia. A iniciativa levou […]
STF invalida norma do TST sobre cargos de direção em tribunais do trabalho
Por maioria dos votos, o plenário virtual do STF julgou ser inconstitucional instrução normativa do TST que uniformiza a interpretação das normas legais aplicáveis aos cargos de direção e de substituição dos tribunais do Trabalho. No julgamento, prevaleceu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, de que a Corte Trabalhista violou a autonomia […]
Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
Caso haja previsão em norma coletiva, a adesão a plano de demissão voluntária equivale à quitação ampla de todas as parcelas objeto do contrato de emprego. Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um conferente da Administração dos Portos de Paranaguá e […]
Os avanços no funcionamento do sistema eleitoral proporcional (página 1 de 3)
No Brasil, um dos exercícios de cidadania mais comuns é o de criticar o sistema político-eleitoral brasileiro. Alvo de constantes reformas, julgamentos e murmúrios desde a Constituição de 1988, o tema da reforma política nunca sai da pauta acadêmica, congressual e, no final das contas, do Supremo Tribunal Federal, que já julgou, em sede de […]
TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais
O TRT da 18ª região informou a manutenção do regime de plantão extraordinário com a generalização do trabalho remoto e a prática dos atos processuais exclusivamente por meios telepresenciais. O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Pimenta, destacou em nota que a resolução do CNJ que trata da retomada das atividades presenciais nas unidades […]
OAB participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul
A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (5), da reunião virtual do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Participaram o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto; o membro honorário vitalício Roberto Busato, que é delegado permanente e conselheiro vitalício do Coadem; e a conselheira federal e decana do Conselho Pleno da […]