OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia
A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de […]
TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais
O plano deverá levar em conta as orientações das autoridades sanitárias e a situação epidemiológica. Plenário do TST 05/06/20 – Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída […]
Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho
A tramitação eletrônica de quase 100% dos processos tem impacto no consumo de recursos do meio ambiente Banner do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho 05/06/20 – A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos que tramitam por meio eletrônico, e isso tem impactado […]
STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra a decisão
Quando a parte já tiver interposto recurso próprio contra uma decisão judicial, o Habeas Corpus referente a essa mesma decisão só será examinado se for destinado à tutela direta da liberdade de locomoção ou se contiver pedido diverso do recurso que reflita no direito de ir e vir. A decisão é da 3ª Seção do […]
Gaia Silva Gaede Advogados adota praça em Curitiba
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Gaia Silva Gaede Advogados externa sua grande satisfação em ter adotado o espaço público que fica em frente à sede do escritório, em Curitiba – a praça Desidério Erasmo de Rotterdam Com suas obras de revitalização finalizadas, a praça passa a ser um local […]
OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados
A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, […]
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. 04/06/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 30/6, da Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores […]
Espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Não é possível aplicar o princípio da proporcionalidade na disputa sobre o destino de uma ave silvestre, mantendo a guarda com seu captor por questões afetivas, quando o caso envolve espécie em extinção. Papagaio foi apreendido em agosto do ano passado Wikimedia Nesta linha de raciocínio, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial
A presidente do TST e do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira, 3, ofício circular aos presidentes dos TRTs esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da resolução 322/20 do CNJ no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma estabelece medidas e parâmetros para […]
Tributação dos Árbitros encerra do Ciclo de Debates da Comissão de Direito Tributário
A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (9), a última rodada do Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema da discussão será “Tributação dos Árbitros” e acontece a partir das 17 horas. Para participar não é necessária a inscrição, basta acessar o canal do YouTube da OAB Nacional. A coordenação dos […]