Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário”
Em tempos de isolamento social, as instituições têm sido desafiadas quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de isolamento social. O CNJ cumprindo seu papel de fixar diretrizes uniformes para a atuação dos tribunais – e após amplo debate com a OAB, AMB, ANAMATRA e AJUFE – tem editado normas para assegurar a continuidade […]
Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. 03/06/20 – Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho […]
André Godinho: A retomada planejada e gradativa Judiciário
Em tempos de isolamento social, as instituições brasileiras têm sido desafiadas diuturnamente quanto à sua capacidade de adaptação à realidade de restrições no contato interpessoal. No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, cumprindo seu papel constitucional de fixar diretrizes uniformes para a atuação dos tribunais brasileiros, tem editado normas para bem regulamentar […]
2ª fase do XXXI Exame de Ordem é remarcada para 30 de agosto
O Conselho Federal da OAB adiou para o dia 30 de agosto a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A prova em questão é a prático-profissional e só pode ser aplicada presencialmente. O adiamento ocorre em atendimento às medidas sanitárias de controle da pandemia do coronavírus recomendadas pela OMS. Inicialmente, […]
CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junho
O CNJ publicou a resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, que deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada. Segundo o ato normativo, as atividades se iniciarão por etapa preliminar e poderão ocorrer a partir de 15 de junho de 2020, se […]
Coordenação terá cartilha nacional com orientações sobre ética e publicidade
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia debateu, na tarde desta segunda-feira (1º), as diretrizes para o lançamento de uma cartilha nacional eletrônica com orientação sobre ética e publicidade. O tema foi discutido durante a primeira reunião da coordenação, realizada por meio de videoconferência. Participaram do encontro o presidente do grupo, Ary […]
Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista
O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador. Quadro de avisos. 01/06/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. ao pagamento de indenização de R$ 15 mil a um leiturista pela cobrança de metas por meio de um quadro de avisos. De […]
Corregedor cobra observância do Provimento 46 por oficiais
Notícias Correição online Corregedor cobra observância do Provimento 46 por oficiais de registro 1 de junho de 2020, 10h43 ImprimirEnviar O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (29/5), ofício circular a todas as corregedorias estaduais de Justiça do país a respeito de irregularidades observadas, por meio do Módulo de Correição On-line, […]
TJ-PR autoriza penhora para pagamento de honorários advocatícios
Notícias Prestação Alimentícia Rendimentos de devedor podem ser penhorados para pagamento de honorários 31 de maio de 2020, 8h32 ImprimirEnviar Por Tiago Angelo Os rendimentos líquidos do devedor podem ser penhorados para pagamento de honorários advocatícios. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão proferida no último dia 15. […]
Pesquisa reúne jurisprudência do STJ aplicável às operadoras de saúde suplementar
O escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados sistematizou a jurisprudência do STJ com o fim de identificar e organizar entendimentos institucionais da Corte sobre temas relacionados a contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e consumidores. O objetivo maior desta pesquisa é facilitar a seleção e compreensão dos posicionamentos do Tribunal Superior sobre os […]