Em tempos de pandemia, plano de saúde deve cobrir teste de Covid-19
Foi inserido no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em caráter excepcional, o exame de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19). Em 13 de março de 2020, tornou-se pública no Diário Oficial da União a Resolução Normativa 453 da ANS que formalizou a inclusão. Significa que os planos […]
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19
Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença. Homem carregando pasta e máscara. 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento […]
Celso nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Marinho
Freio de arrumação Celso nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho Compartilhar 26 de maio de 2020, 9h34 O depoimento prestado por Paulo Marinho à Polícia Federal encontra-se sob sigilo e, por isso, não é dado à defesa do senador Flávio Bolsonaro ter acesso a ele. Esse foi o entendimento adotado pelo […]
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros […]
Genro que administrou fazendas do sogro por 15 anos tem vínculo de trabalho reconhecido
Genro que trabalhou 15 anos para sogro já falecido conseguiu reconhecimento do vínculo de trabalho e teve sua remuneração recebida fixada em 5,5 salários mínimos, observados os valores vigentes em cada época. Além disso, foi determinado que ambas as partes paguem honorários sucumbenciais no importe de 10%. A decisão é da 5ª turma […]
Comerciante de aço consegue prorrogar prazos de tributos de importação
O juiz Federal substituto Anderson Santos da Silva da 2ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu liminar a uma empresa comerciante de aço, em recuperação judicial, para prorrogar prazos para pagamentos de tributos de importação A empresa alegou que adquiriu 693 toneladas de chapas de aço da Turquia e […]
Pandemia não pode ser usada como pretexto para alterar destinação de fundo garantidor de parcerias público-privadas
A decretação de estado de emergência em função da pandemia da covid-19 não serve de fundamento para o município de Rio Claro/SP, por meio de decreto, dar a recursos do FCTSE – Fundo de Compensação Tarifária dos Serviços de Esgoto destinação diversa da prevista em lei municipal. Entendimento é juiz de Direito André Antônio […]
PF realiza busca e apreensão na residência de Witzel
Na manhã desta terça-feira, 26, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são 12 mandados de busca e apreensão, sendo um deles […]
AO VIVO – Webinar “Compliance no enfrentamento da Covid 19”
Em um momento de tantas incertezas, como as empresas devem atuar para manter um bom ambiente de negócios? Como adequar normas internas com o respeito às pessoas e às instituições? Para orientar quanto aos aspectos de ética, cumprimento de preceitos e leis, melhoria de processos e prevenção a problemas de qualquer […]
Felsberg Advogados reforça área de Energia Elétrica para fortalecer atuação em infraestrutura
O Brasil é um dos grandes consumidores de energia do mundo, o que propícia diversas oportunidades no mercado, seja por meio dos processos de incorporação e estruturação de empreendimento de energia elétrica ou pelas medidas de aperfeiçoamento do Modelo do Setor Elétrico brasileiro, cujos avanços poderão representar uma grande evolução e oportunidade no […]