Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Margaret Satterthwaite. Levando uma mensagem […]
TST receberá inscrições para integrantes da magistratura de primeiro e segundo graus interessados em compor CNJ
As inscrições vão de 10 de julho a 10 de agosto Fachada da sede do CNJ 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 de julho a 10 de agosto, inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados em concorrer às indicações ao Conselho Nacional de Justiça. Os mandatos […]
TST encerra primeiro semestre com sessão do Órgão Especial
Sessão do Órgão Especial 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre judiciário. Na sessão do Órgão Especial, o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2022 – período em que o Tribunal teve três gestões: a da ministra Maria Cristina Peduzzi, […]
STF decide se servidor com doença grave tem isenção no benefício
STF começou a julgar, em plenário virtual, ação que analisa a constitucionalidade de trecho da reforma da Previdência que revogou isenção parcial dos proventos de aposentadoria de servidores acometidos por doenças graves e incapacitantes. Até o momento há quatro votos. O ministro Edson Fachin procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da norma. Por outro […]
TJ/MG: Magistradas poderão fazer home office após licença-maternidade
Magistradas e servidoras do TJ/MG poderão cumprir as atividades em regime de teletrabalho no período subsequente ao fim da licença-maternidade até os 12 meses de vida dos filhos. A autorização das condições de trabalho especiais para lactantes foi estabelecida pela portaria 1.473/2023, publicada na edição de 19/6 do Diário do Judiciário eletrônico. A norma garante […]
Corinthians pagará R$ 236 mil a volante Jean Irmer
Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o clube de futebol Corinthians pague R$ 236 mil com multa de 30% sob esse valor ao volante Jean Irmer por descumprimento de acordo homologado judicialmente. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Adriana Kobs Zacarias Lourenço, da 10ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, ao […]
STF: Maioria julga inconstitucional tese de legítima defesa da honra
STF, nesta sexta-feira, 30, formou maioria pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra para crimes de feminicídio. Segundo o plenário, a tese viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. O julgamento foi iniciado na sessão plenária de ontem, 29, quando houve as sustentações […]
STF julga se pena imposta no Tribunal do Júri tem execução imediata
O STF começou a julgar, em plenário virtual, se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo conselho de sentença. O julgamento está em plenário virtual com data prevista para término em 7 de agosto. STF analisa se soberania dos veredictos do Tribunal do […]
Conselho Federal reúne 6º Colégio de Ouvidores da OAB
O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 6º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura […]
L.O. Baptista cria desk multidisciplinar para atender influencers
Com a crescente evolução no mercado de criadores de conteúdo e influenciadores digitais, além dos avanços tecnológicos do setor, torna-se cada vez mais necessário que aqueles que desejam fazer das redes e plataformas a sua fonte de renda contem com uma equipe especializada para assessoria, em diversos segmentos. E isso inclui, também, uma robusta assessoria […]