Conselho Federal leva Caravana em defesa das prerrogativas ao Pará
Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. No primeiro dia, as atividades foram realizadas na sede da OAB-PA, com […]
CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a juíza por repassar a servidores […]
Faculdade de Coimbra inaugura cátedra especializada em direito brasileiro
A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o professor da cátedra. “O direito brasileiro possui […]
OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada
Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos da entidade que teve a […]
Carf analisa tributação pelo IRPF e dupla residência fiscal
Nesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no caso de dupla residência do indivíduo. A competência tributária representa o conjunto de poderes que os entes soberanos possuem para instituir tributos. No tocante à competência tributária externa, Heleno Torres assinala que a atividade […]
“Lei da vacina obrigatória é uma lei morta”, disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX
Era 14 de novembro de 1904 quando o jornal Gazeta de Notícias estampou um cenário desolador da cidade do Rio de Janeiro: tiros, gritos, interrupção de trânsito, bondes queimados, estabelecimentos fechados e deteriorados construíam a narrativa da “mais terrível das revoltas populares da República”. A causa de tamanho descontentamento foi a lei […]
Toffoli mantém decretos que flexibilizam isolamento social no Rio de Janeiro
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do TJ/RJ para validar decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia no estado. No exercício de sua competência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, o ministro indeferiu pedido de liminar feito […]
Cooperação Jurídica do BRICS será tema de painel no I Congresso Digital Covid-19
Os aspectos jurídicos que envolvem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) serão objeto de um debate especial durante o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, que a OAB e a ESA Nacional realizarão entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. Um dos principais blocos econômicos […]
Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por videoconferência, o ministro Lelio Bentes Corrêa participa do congresso “30 anos do ECA: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”. 14/07/20 – Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda, […]
Comissão lança concurso de redação para estudantes do ensino público
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove o Concurso Cultural de Redação, que visa a participação de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas de todo o país, com idade de 12 anos a 18 anos incompletos. O objetivo é criar um […]