TJ-RJ abre PAD contra juiz acusado de se apropriar de estátua
Sem autorização, magistrado não pode usar bens públicos para fins privados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, abriu nesta segunda-feira (13/7) processo administrativo disciplinar contra o juiz João Carlos de Souza Correa. TJ-RJ analisará se Correa cometeu ato de improbidade administrativa por deter estátua de […]
Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organização públicas
Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Rede de Acessibilidade, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, […]
Constitucionalista Saul Tourinho Leal lança 2ª edição de “Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes”
Lançada a 2ª edição da obra “Direito à Inovação: A vida nas cidades inteligentes“, do constitucionalista Saul Tourinho Leal. Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou […]
Webinar da Comissão de Direito Tributário debate novas tecnologias e tributação
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira, e de Raquel Preto, diretora-tesoureira da OAB-SP. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”. As apresentações […]
Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos. Máscara facial branca em fundo azul. 13/07/20 – Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. […]
Trabalhador pode desistir mesmo com contestação antes da audiência
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a homologação da desistência manifestada por um engenheiro civil da reclamação trabalhista ajuizada por ele após o empregador ter apresentado a contestação. Para a Turma, o fato de o documento ter sido protocolado antecipadamente não invalida o pedido de desistência, apresentado durante a […]
Sorteio da obra “Segurança Jurídica e Propriedade Privada”
Na obra “Segurança Jurídica e Propriedade Privada” (CRV – 178p.), o autor Manoel Valente Figueredo Neto enfrenta a temática do Direito de Propriedade e segurança jurídica diante do contexto do século XXI. A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação transitória da propriedade com sujeitos passivos […]
Nota de pesar – Moema Baptista
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (12), da advogada Moema Baptista, fundadora e primeira mulher a presidir a Associação Brasileira da Advogados Trabalhista (ABRAT), entre 1989 e 1991. Moema Baptista também foi vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela teve a carreira marcada sempre pela defesa dos […]
Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações
Notícias Modernização dos cadastros Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações judiciais 12 de julho de 2020, 14h36 ImprimirEnviar O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). O sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça registra decisões de quebra de sigilo telefônico, de informática e […]
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
O recém publicado Relatório 2020 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) da Organização das Nações Unidas deixa claro que o mundo está progredindo, todavia de modo inconstante e insatisfatório para alcançar os 17 ODS previstos na Agenda 2030. Embora se constate uma evolução em alguns índices como saúde materna e infantil, no acesso à energia elétrica […]