Neste espaço você irá encontrar os principais títulos relacionado ao mundo jurídico que separamos para que você fique por dentro de tudo que está acontecendo, esperamos que leia e aprecie todos, nos do escritório Braga, Marcari & Alves os selecionamos com muito carinho para você.
Numa tentativa de estabelecer uma harmonização sobre o conceito de internet, em outubro de 1995, o Federal Networking Council norte-americano aprovou uma resolução que definiu
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (30/6) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a gravação ambiental feita
A Lei nº 14.133/21 trouxe mudanças relevantes, incluindo a possibilidade dos contratos de até cinco anos, prorrogáveis até dez anos, para serviços e fornecimentos contínuos,
Com os argumentos de que a recuperação judicial não protelou atos de responsabilidade de pagamento e a prorrogação do stay period gera mais tranquilidade e
O dano-morte é fruto de ataque injusto e ilícito à vida. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, na última semana, indenização a espólios
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A notícia da decretação da falência da Livraria Cultura, cuja a primeira e última unidade estava instalada no Conjunto Nacional (São Paulo) desde 1969, foi
Levando em conta o princípio da preservação de empresa e entendendo que há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o ministro Raul Araújo,
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa,
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante