Profissionais com larga experiência em Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista, atuando em todas as etapas da área:

• Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
• Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
• Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
• Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho; e
• Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas e elaboração de regime interno.

Compliance significa executar, cumprir e satisfazer, estar em conformidade com a legislação vigente, sendo que ganhou destaque após a Lei de Corrupção (Lei 9.613/98) e a Lei Anticorrupcao (Lei 12.826/13), e consiste na adoção de medidas para regular a relação de empregados e empregadores, a fim de que a Lei seja devidamente cumprida evitando assim demandas judiciais que possa vir a trazer prejuízo para as empresas.

O compliance tem como pilar a identificação das normas que a empresa está deixando de cumprir ou “cumprido” em desconformidade,- o que implica ainda em verificar o que a empresa pode estar pagando a mais ao empregado-, para que consequentemente a empresa faça as correções evitando além das ações trabalhistas, a aplicação de multas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, a empresa passa por uma auditoria, que é um dos elementos deste instituto, porém, tem a oportunidade de sanar ou minimizar as suas inconsistências.

A empresa que adota o compliance como estrutura do seu negócio fica segura para admitir ou demitir um colaborador e gerenciar um contrato de emprego, sem contar a melhoria no relacionamento com o empregado, pois estes quem são a base para o seu negócio girar. Estar em consonância com a Lei é saber que pode investir no crescimento da empresa com a verba que seria destinada ao pagamento de condenações judiciais ou multas administrativas.

Destarte,  a área de Compliance Trabalhista do BMA Advogados Associados interage com os critérios internos da empresa, cumprindo regras claras e objetivas no momento de estabelecer os Direitos Coletivos e Individuais por meio dos contratos de trabalho, pela micro e macro gestão dos Recursos Humanos de maneira a criar condições para que as práticas dos funcionários sejam devidamente armazenadas e controladas. Isto garante respaldo para a empresa em eventual ajuizamento de ações trabalhistas, e assessoria aos dirigentes na tomada de decisões do ponto de vista gerencial estratégico e societário.

SERVIÇOS:

• Consultoria Jurídica
• Resolução de Conflitos
• Representação em Processos Judiciais
• Negociação de Acordos
• Cumprimento Legal
• Defesa contra Reclamações Trabalhistas
• Treinamento em Conformidade
• Litígio de Discriminação e Assédio
• Negociação Coletiva